CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sigla
CCJR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é regulamentada pela Resolução 65/2008, o Regimento Interno da ALEMS. O objetivo do grupo de trabalho é analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Assembleia Legislativa para efeito de tramitação, observadas as exceções previstas no Regimento Interno.
PRESIDENTE: JOSÉ DE ARIMATÉA PEREIRA DA COSTA
MEMBRO: CHARLES RIBEIRO SALES
RELATOR: AURELIANO LIMA MIRANDA
PRESIDENTE: JOSÉ DE ARIMATÉA PEREIRA DA COSTA
MEMBRO: CHARLES RIBEIRO SALES
RELATOR: AURELIANO LIMA MIRANDA
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término