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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do plano plurianual do municipio de Murici dos Portelas, para o período 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS - PMUR
Texto Original
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Loteria no âmbito Municipal de Murici dos Portelas- PI.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS - PMUR
Texto Original
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Municipio de Murici dos Portelas, para o Exercicio Financeiro de 2026.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS - PMUR
Texto Original
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe do reajuste do salário básico dos servidores públicos deste Municipo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS - PMUR
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe da amplição da licença maternidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS - PMUR
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria cargos comissionados de livre nomeação de exoneração no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Murici do Portelas e dispõe sobre funções gratificadas e plano de carreira dos servidores efetivos
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA DA CÂMARA - MD
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Murici dos Portelas, o dia municipal de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA)
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
WILMA TOTE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Murici dos Portelas
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
WILMA TOTE
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de construção de dois chafarizes, sendo um no Bairro Novo Murici e outro no Bairro Quebra Dedo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
LUCAS ESCORCIO
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de uma quadra pra prática de atividade fisica na localidade Porcos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
LUCAS ESCORCIO
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Slicita ao Poder Executivo Municipal a construção de muro no cemitério da Comunidade Vitório/Arame
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
WILMA TOTE
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de muro no cemitério da Comunidade Altamira.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
ENEAS FILHO
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade pau d'água 2 até a localidade Cágados, incluindo a estrada que interliga o " Bar da Adélia"até a escola José Severiano
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
ZÉ DO CARRAPO
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de construão de dois quebra-molas no acesso a PI-112
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CHARLES SALES
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de instação de iluminação do campo de futebol da sede do municipio.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CHARLES SALES
Texto Original
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